quarta-feira, 16 de novembro de 2011

ADVOGANDO POR VIDAS

Ao meio ambiente, seja nos casos de ação ou omissão atribuíveis a um indivíduo ou a um Estado, imputa-se a necessidade de equilíbrio dentro das relações humanas.  O espaço natural não é, portanto, a preocupação com a ecologia exclusivamente, mas também o nível de condutas humanas que a ela digam respeito. Nesse sentido: “Meio ambiente seria a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas".

Pode-se fazer a análise de três tipos de fenômenos ambientais. Os causados pela própria natureza; naturais, porém agravados por ações humanas corrosivas; e aqueles causados exclusivamente pelo homem. Este último é o mais importante, pois atribui responsabilidade por interesses e pode ser evitado. Qual é o melhor exemplo de alteração criada pelo homem? O efeito estufa, que aumenta as temperaturas terrestres através de mudanças na atmosfera. E aí eu faço uma singela pergunta. Quem suporta a alteração do estado natural? Os animais, as plantas? Também, mas principalmente as pessoas. Foi pensando nas pessoas que idealizei um trabalho sobre refugiados, buscando a ampliação da tutela dos mesmos.

Após a segunda guerra mundial, os países decidiram tentar salvar o que restou de humanidade dentro da própria humanidade, se é que me entendem. Vários documentos foram ratificados e alguns, criados, tal qual é a Convenção de Genebra de 1951 sobre refugiados. O texto, resumidamente, determina as condições do refúgio a todo aquele que "em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem". E foi só, parou por aí. Nesse momento entra em cena o meu TCC.

Durante a segunda metade do século XX frente a transformações no panorama mundial, apareceram novos motivos de refúgio. Minha lamentação, todavia, foi saber que a Convenção não foi atualizada concomitantemente, de modo que muitas pessoas que reúnem as condições do documento não possam receber sua proteção jurídica. Assim, para indivíduos que fogem de seus países por motivos naturais, não há lei que salve e muito menos interesse da comunidade internacional em que decisões positivas de refúgio entrem em suas pautas. São os refugiados, classes miseráveis, que trazem pobreza, doenças; são visitantes "inaceitáveis".

Dessa forma, as alterações do estado natural vêm causando novos problemas a serem resolvidos pelo direito, dentre eles, destacam-se as vítimas de catástrofes, que geram fluxo maciço de migrações ao redor do mundo. A maior discussão, nesse sentido, seria no tocante a vidas que se tornam insustentáveis frente a um ambiente degradado, vidas que não possuem proteção jurídica internacional. Como fica a situação de quem não é definido como refugiado frente aos Estados e a comunidade internacional?

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Sem me estender mais, esta é a síntese de meu trabalho. Não foi fácil resumir os principais pontos de um polígrafo com 70 páginas. Poderia falar muito mais, mas aí o texto ficaria chato e esta não é a dinâmica do Gato Gordo. A única coisa que pode ser lembrada, para concluir, é que advogar em favor de vidas é algo louvável, mas ao mesmo tempo uma difícil missão. O mundo vai esperar os refugiados ambientais, emergentes do colapso natural, se tornarem uma massa considerável e aí sim tomará alguma atitude, quando, penso, será tarde demais para muitos. Esse é o estigma da humanidade: o ataque à consequência, não a causa.

Era isso. Amanhã finalizo a semana acadêmica do Gato Gordo com os Tuvalu, os primeiros refugiados ambientais a que se tem notícia. Uma postagem que vale a pena.

FUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

2 comentários:

Selena disse...

Estou sem tempo de comentar agora, mas pelo que li rapidamente...Dezzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz .Amanhã comento este assunto por demais interessante.

Selena Linhares disse...

O problema dos Refugiados Ambientais é como tu disseste muito sério. Eles são obrigados a deixar seus países,ou muitas vêzes não,tornan-se refugiados nos próprios países. São poucas as Nações ricas que os abrigam,geralmente quando o fazem,estão levando "algo muito bom " em troca.E essas próprias nações ricas , que se reunem nestas "missões",em forma de Protocolos,de Conferências, de reuniões,não conseguem nunca chegar a uma "conclusão" sobre o grave problema,causado na maioria das vêzes, por elas mesmas.Se reunem,se exibem,se empanturram de comida e bebida( os Banquetes...) e os pobres miseráveis lá...continuam a mercê de sua própria sorte,ou seja : pessoas que perdem suas terras,suas casas,suas vidas,enfim,seus referenciais,tornando-se um "estôrvo" a mais,para complicar esse nosso já tão complicado planeta.